Por meio da Constituição Apostólica Pascite Gregem Dei, o Papa Francisco promulgou o texto revisado do Livro VI do Código de Direito Canônico (Das sanções penais na Igreja) na esperança de que se torne instrumento para o bem das almas e que as prescrições sejam aplicadas pelos Pastores, quando necessário, com justiça e misericórdia. O texto legislativo introduz modificações diversas e sanciona algumas novas figuras delituosas, visando responder à exigência nas várias comunidades de ver restabelecida a justiça e a ordem que o delito infringiu. Esta edição conta, ainda, com fontes e comentários aos cânones.